Prefeitura divulga calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente para 2024

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A Prefeitura de Paulínia, por meio do Gabinete do Prefeito, publicou em edição do Diário Oficial do Município (Edição 2.193, de 13 de dezembro de 2023), o Calendário de 2024, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024.

Os pontos facultativos, que poderão ocorrer ao longo do exercício 2024, são de exclusivo critério da Administração, e serão definidos por Decreto. Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população de Paulínia.

Feriados Nacionais: (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80, 9.093/95 e 10.607/02)

1 de janeiro – Confraternização Universal
29 de março – Paixão de Cristo
21 de abril – Tiradentes
1 de maio – Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro – Natal

Feriados Municipais: (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)
28 de fevereiro – Aniversário da Cidade
30 de maio – Corpus Christi
7 de junho – Padroeiro da cidade – Sagrado Coração de Jesus” (data móvel, sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi);

Feriado Estaduais: (Leis Estaduais 9.497/1997 e 17.746/2023)
9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo
20 de novembro – Dia Estadual da Consciência Negra

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